Realizada na quarta-feira, 19 de fevereiro, essa foi a segunda Sessão Ordinária de 2025. A Mesa Diretora foi composta pela presidente Natália Silva Medeiros da Costa, pelo 1º secretário José Alberto Veloso Sobrinho e pela vereadora Francisca Patrícia Pereira Teles, em substituição ao 2º secretário Reginaldo Castro de Araújo.
Constatada a existência de quórum, a presidente declarou aberta a sessão.
Em seguida, a presidente autorizou a leitura, pelo 1º secretário, do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, que concede o Título de Cidadão Bacabalense ao médico cirurgião-geral, cirurgião vascular e endovascular, Dr. José Carlos Portela Silva. Ato contínuo, o autor da proposição, vereador Fernando Siqueira de Sousa, fez uso da Tribuna para destacar a relevância da outorga. O homenageado também usou a Tribuna para agradecer pela honraria recebida.
A Ordem do Dia incluiu a leitura e apreciação das seguintes proposições:
- Projeto de Lei nº 1644/2025: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Bacabal e dá outras providências, de autoria do vereador Alex Abreu Almeida.
- Projeto de Lei nº 1645/2025: Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Os Garapas, do município de Bacabal – Maranhão, e dá outras providências, de autoria da vereadora Francisca Patrícia Pereira Teles.
- Projeto de Lei nº 1646/2025: Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, seja por aeronaves agrícolas ou remotamente pilotadas, no âmbito do Município de Bacabal, e dá outras providências, de autoria do vereador Fernando Siqueira de Sousa.
- Projeto de Lei nº 1647/2025: Cria o Dia Municipal do PROERD no Município de Bacabal e dá outras providências, de autoria do vereador Romário Alves Barros.
Os referidos projetos de lei foram encaminhados para análise das comissões pertinentes.
A seguir, foram lidos e apreciados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 14/2025, de autoria do vereador João Garcêz Filho, solicitando a criação de um programa municipal para disponibilização de uma educadora em Atendimento Educacional Especializado (AEE).
- Requerimento nº 15/2025, de autoria do vereador Francisco José de Lima Cândido, solicitando da Prefeitura a aquisição de um aparelho de ressonância magnética.
- Requerimento nº 16/2025, de autoria do vereador Francisco José de Lima Cândido, solicitando que o Departamento Municipal de Trânsito (DMT) implante um semáforo no cruzamento da Rua Frederico Leda com a Rua Osvaldo Cruz, próximo à Creche Plim Plim.
- Requerimento nº 17/2025, de autoria da vereadora Francisca Patrícia Pereira Teles, solicitando a imediata intervenção e melhoria na estrada de acesso ao povoado Pau D’Arco, incluindo o empiçarramento, a limpeza, a construção de bueiros nos pontos críticos e a reforma da ponte.
- Requerimento nº 18/2025, de autoria da vereadora Francisca Patrícia Pereira Teles, solicitando a imediata melhoria na estrada de acesso ao povoado Mata de Ana, com empiçarramento nos trechos mais críticos.
- Requerimento nº 19/2025, de autoria do vereador Gustavo Fernandes Carvalho, solicitando a execução do serviço de iluminação pública no trecho entre o final da Rua 03 e a Rua 05, no bairro Alto da Assunção.
- Requerimento nº 20/2025, de autoria do vereador Gustavo Fernandes Carvalho, solicitando serviços de capina, roçagem e limpeza das ruas e praças das Cohabs I, II e III.
- Requerimento nº 21/2025, de autoria do vereador Gustavo Fernandes Carvalho, solicitando pavimentação das ruas e revitalização dos canteiros do bairro Alto da Assunção e da Cohabinha.
- Requerimento nº 22/2025, de autoria do vereador Gustavo Fernandes Carvalho, solicitando a conclusão do serviço do poço artesiano na Gleba Alentejo, incluindo a encanação para as residências do povoado.
- Requerimento nº 23/2025, de autoria do vereador Gustavo Fernandes Carvalho, solicitando a melhoria com empiçarramento da estrada que dá acesso à Gleba Alentejo.
- Requerimento nº 28/2025, de autoria do vereador Romário Alves Barros, solicitando a reforma imediata do Ginásio Poliesportivo Vereador Joãozinho Silva, localizado no bairro Vila São João.
- Requerimento nº 29/2025, de autoria do vereador Romário Alves Barros, solicitando o envio de um relatório completo do maquinário destinado ao município em 2020 pela CODEVASF, incluindo equipamentos como escavadeira hidráulica, caminhões e tratores.
- Requerimento nº 30/2025, de autoria do vereador Romário Alves Barros, solicitando o envio do projeto para criação do sistema de videomonitoramento das vias públicas de Bacabal.
- Requerimento nº 31/2025, de autoria do vereador Romário Alves Barros, solicitando a reforma imediata da Quadra de Esportes do Residencial Bela Vista.
- Requerimento nº 32/2025, de autoria do vereador Alex Abreu Almeida, solicitando a melhoria da iluminação pública da Avenida João Alberto e a instalação de videomonitoramento.
- Requerimento nº 33/2025, de autoria do vereador Alex Abreu Almeida, solicitando reparo na Rua Santo Antônio, no bairro Vila Coelho Dias, que apresenta erosão e coloca em risco os moradores, além da capina e limpeza da rua.
A presidente colocou os requerimentos em discussão, apreciação e votação em bloco, sendo todos aprovados por unanimidade. Informou ainda que as indicações seriam encaminhadas aos seus referidos destinatários.
Ato contínuo, a presidente facultou a palavra aos oradores inscritos. Usaram a tribuna os seguintes parlamentares: Francisco José de Lima Cândido, Gustavo Fernandes Carvalho, Jairo de Lira Rodrigues, Romário Alves Barros, que fez um requerimento verbal solicitando a construção de uma creche no bairro Parque Rui Barbosa, e outro requerimento verbal solicitando a operação tapa-buracos na Estrada da Bela Vista; Elizabeth Matias de Sousa Barros, Alex Abreu Almeida, Raimundo Cleudo Braga Feitosa, Fernando Siqueira de Sousa, Francisca Patrícia Pereira Teles e José Alberto Veloso Sobrinho.
Em seguida, quebrando o rito normal dos pronunciamentos, a presidente facultou a palavra na tribuna para a médica cardiologista Dra. Marta Garcêz, que a utilizou para prestar uma homenagem ao seu pai, o vereador João Garcêz Filho, pela passagem de seu aniversário, ocorrido na terça-feira, 18 de fevereiro. Ato contínuo, o homenageado fez uso da palavra, seguido pela presidente, que, da mesa, também fez um balanço positivo da sessão e das ações do Poder Executivo.
Não havendo mais vereadores inscritos, a presidente finalizou os trabalhos, agradecendo a Deus e à presença da comunidade na galeria, e declarou encerrada a sessão.
