Em sessão ordinária realizada na tarde de quarta-feira, 18 de junho, a Câmara Municipal de Bacabal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 1606/2024, de autoria do vereador Venâncio da Silva Costa, conhecido como Venâncio do Peixe (PP). A lei institui o Dia Municipal do Rio Mearim, a ser comemorado anualmente no dia 24 de novembro.
Justificativa do Projeto de Lei
O vereador Venâncio do Peixe destacou a importância do Rio Mearim como um recurso indispensável para a vida e sobrevivência de diversas espécies, incluindo os seres humanos. Ele ressaltou que os rios são fundamentais para atividades diárias como consumo, higiene e alimentação, além de desempenharem um papel crucial na conservação de ecossistemas.
A bacia hidrográfica do Rio Mearim é a maior do Maranhão, abrangendo aproximadamente 29,84% da área total do estado, com 99.058 quilômetros quadrados e 83 municípios. A população que vive nessa bacia é significativa, representando 25,6% da população maranhense, segundo dados do IBGE.
Com 930 quilômetros de extensão, o Rio Mearim nasce na Serra da Menina e deságua na Baía de São Marcos. A foz do rio é reconhecida por abrigar a maior área contínua de mangues do país, conhecida como Ilha dos Caranguejos.
O Rio Mearim é dividido em três trechos principais: Alto, Médio e Baixo Mearim. Seus principais afluentes são os rios Pindaré e Grajaú. A bacia do Mearim é habitada por uma população urbana de 872.660 pessoas e uma população rural de 808.647 habitantes, com municípios como Bacabal, Barra do Corda, Grajaú, Lago da Pedra, Presidente Dutra, Viana e Zé Doca sendo os mais populosos.
Importância Cultural e Ambiental
O vereador Venâncio do Peixe, em sua justificativa, enfatizou que a instituição do Dia Municipal do Rio Mearim é uma forma de reconhecer a importância ecológica e cultural desse recurso natural para a comunidade de Bacabal. Ele afirmou que a data será uma oportunidade para promover a conservação do rio e a conscientização sobre a sua importância para a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida dos habitantes.
Conclusão
A aprovação do Projeto de Lei nº 1606/2024 reflete o compromisso da Câmara Municipal de Bacabal em preservar e valorizar o patrimônio natural do município. A celebração do Dia Municipal do Rio Mearim será uma ocasião para unir a comunidade em torno da preservação ambiental e do reconhecimento da importância histórica e cultural do Rio Mearim.