Na sessão realizada nesta quarta-feira, 12 de junho, a Câmara Municipal de Bacabal aprovou o Projeto de Lei nº 1612/2024, de autoria do vereador Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe). A proposta visa criar e oficializar a Bandeira do Município de Bacabal, Estado do Maranhão. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Edvan Brandão para entrar em vigor.
Estrutura e Cores da Bandeira
A nova bandeira será composta por três retângulos simétricos. O retângulo superior será azul royal, o retângulo central será branco neve, e o retângulo inferior será azul royal. No retângulo superior, o nome “Bacabal” estará grafado em letras azuis royal maiúsculas dentro de um retângulo branco neve em formato de fita. No retângulo central, haverá uma representação da Palmeira Bacaba (Oenocarpus bacaba), árvore nativa que deu origem ao nome da cidade. No retângulo inferior, o nome “Maranhão” será grafado em letras azuis royal maiúsculas dentro de um retângulo branco neve em formato de fita.
Simbolismo das Cores
Azul Royal: Representa fé, espiritualidade, contentamento, lealdade, paz, tranquilidade, calma, estabilidade, harmonia, unidade, confiança, verdade, segurança, limpeza, ordem, e o céu do município.
Branco Neve: Simboliza paz, pureza, inocência, honestidade e limpeza, sendo também um símbolo de espiritualidade e virgindade.
Uso e Proteção da Bandeira
A bandeira do município terá dimensões oficiais de 1 metro e 30 centímetros por 90 centímetros, podendo ser produzida em tamanhos variados, inclusive versões digitais, mantendo as proporções originais. A bandeira poderá ser usada em manifestações oficiais e particulares, sendo hasteada em mastros de edifícios públicos e particulares, conduzida em desfiles e festividades cívicas, reproduzida em veículos e outros locais, e até distendida sobre ataúdes. É considerado desrespeito apresentar a bandeira em mau estado de conservação, alterar suas cores, proporções ou características, ou confeccioná-la em desacordo com a lei.
Justificativa do Projeto
O vereador Venâncio do Peixe explicou a importância de criar a bandeira oficial do município, destacando a necessidade de preencher uma lacuna histórica e cultural. Segundo pesquisas realizadas pelo radialista e advogado Louremar Vieira Alves, Bacabal ainda não possuía uma bandeira oficial. “A proposta visa resgatar e promover a identidade e cultura de Bacabal, proporcionando uma identificação própria para o município em eventos e fora de seu território”, explicou o vereador.