A Câmara Municipal de Bacabal realizou mais uma Sessão Ordinária na quarta-feira, 13 de novembro, marcada por importantes deliberações, homenagens e aprovações. A Mesa foi presidida pelo vereador Reginaldo do Posto, em razão da ausência do Presidente, vereador Melquiades Neto. O vereador Professor Markim ocupou a 1ª Secretaria, substituindo a vereadora Natália Duda, enquanto o vereador Professor Gusmão assumiu a 2ª Secretaria.
Com a constatação do quórum regimental, a Sessão foi declarada aberta pelo Presidente em exercício. Em seguida, a vereadora Regilda Santos realizou a leitura bíblica do Salmo 34:1-8, acompanhada de uma oração pelo parlamento.
Na fase de apreciação, foram lidas, discutidas e aprovadas, por unanimidade, as seguintes atas:
Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2024;
Ata da Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadania ao administrador e cerimonialista Johnata Pereira Carvalho Sirqueira, o “Bola”, realizada em 6 de novembro de 2024.
Ordem do Dia
A Ordem do Dia incluiu a leitura e apreciação de projetos de lei e requerimentos de grande relevância para a comunidade bacabalense:
Requerimento nº 234/2024 – Solicitando a tramitação em caráter urgente do Projeto de Lei nº 1631/2024, de autoria do vereador Venâncio do Peixe, que institui a Semana e o Dia Municipal na cidade de Bacabal.
Projeto de Lei nº 1619/2024 – De autoria do vereador Dedê da Trizidela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do(s) autor(es) da proposição em placas de inauguração ou reinauguração de obras públicas realizadas pelo Executivo Municipal.
Requerimento nº 233/2024 – Solicitando urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 1632/2024, de autoria do vereador Reginaldo do Posto, que denomina a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Brejinho como UBS Maria do Amparo de Carvalho.
Com exceção do Projeto de Lei nº 1639/2024, retirado de pauta, todos os demais projetos e requerimentos de urgência foram aprovados por unanimidade.
Foram aprovados, em bloco e por unanimidade, os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 207/2024 – Construção de uma praça no entorno do Ginásio Poliesportivo Gonçalo Jorge de Oliveira, no povoado Alto Fogoso, incluindo Academia de Saúde, Quadra de Areia e manutenção do campo de futebol já existente. Autoria do vereador Venâncio do Peixe.
Requerimentos nº 214/2024 a 217/2024 – Solicitando a complementação de melhorias urbanas, como construção de meios-fios, sarjetas, bueiros e drenagem pluvial em ruas pavimentadas dos bairros Vila da Paz, Vila Graciete, Residencial Vida Nova (Loteamento do Chiba) e Vila Palmeira, de autoria do vereador Serafim Reis.
Requerimento nº 231/2024 – Construção de uma escola de tempo integral no Residencial Terra do Sol. Proposição do vereador Maurício Silva.
Indicações Apresentadas
Foram ainda apreciadas as seguintes indicações:
Indicação nº 43/2024 – Solicitando a reforma urgente do prédio da União Recreativa Cultural e Assistencial dos Moradores do Povoado Alto Fogoso, de autoria do vereador Venâncio do Peixe.
Indicação nº 46/2024 – Propondo a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Indicação nº 47/2024 – Propondo a criação da Secretaria Municipal da Pesca e Aquicultura, ambas de autoria do vereador Venâncio do Peixe.
Homenagens e Reconhecimentos
Um dos momentos de destaque da Sessão foi a aprovação unânime do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, que concedeu o Título de Cidadão Bacabalense ao escritor, músico, missionário, teólogo, professor e palestrante Emanuel de Nazaré Pereira Machado. A honraria foi proposta pelo vereador Dedê da Trizidela.
O homenageado fez uso da Tribuna para agradecer ao vereador David Sousa Santos pela iniciativa, bem como aos demais vereadores pela aprovação do título.
Encerramento
Ao final da Sessão, o Presidente em exercício destacou a importância das proposições aprovadas, enaltecendo o compromisso da Câmara Municipal em atender às demandas da população de Bacabal.