Na quarta-feira, 27 de novembro, a Câmara Municipal de Bacabal realizou mais uma Sessão Ordinária, conduzida pelo Presidente Melquiades Reis Vieira Neto e composta pela 1ª Secretária Natália Silva Medeiros da Costa e pelo 2º Secretário Reginaldo Castro de Araújo. Após constatada a existência de quórum, o Presidente declarou aberta a Sessão. O vereador David Sousa Santos abriu os trabalhos com a leitura bíblica do Salmo 121, seguida de uma oração dedicada ao parlamento. Na sequência, foi lida e aprovada, por unanimidade, a ata da Sessão Ordinária anterior, realizada no dia 13 de novembro de 2024.
A Ordem do Dia incluiu a análise e aprovação de diversas proposições importantes para o município: Projeto de Lei nº 1636/2024: De autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para a aquisição de equipamentos destinados ao sistema de saúde de Bacabal, utilizando saldos financeiros transpostos do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 172/20. Projeto de Decreto nº 16/2024: Que concede o título de Cidadã Bacabalense à Irmã Alessandra de Jesus Reis Barbosa, reconhecendo sua relevante contribuição à sociedade.
Requerimentos apresentados pelo vereador Valdivan da Bela Vista:
Nº 232/2024: Solicitando a aquisição de uma plantadeira de mandioca para incentivar pequenos produtores rurais da região da Baixada Bacabalense.
Nº 235/2024: Propondo a instalação de placas de identificação ao longo da estrada que dá acesso aos povoados da Baixada, visando melhor orientação para moradores e visitantes.
Nº 236/2024: Requerendo a sinalização de trânsito vertical e horizontal na estrada recentemente pavimentada entre o Residencial Terra do Sol e o povoado Bela Vista.
Indicação nº 49/2024: Solicitando que o Prefeito Edvan Brandão elabore e encaminhe projeto de lei para habilitar a Guarda Civil Municipal a realizar curso para concessão de porte de arma de fogo, garantindo o investimento necessário para sua capacitação.
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário.
Homenagem ao Dia da Consciência Negra
Durante a Sessão, representantes da UNEGRO (União de Negras e Negros pela Igualdade) participaram dos trabalhos para realizar a entrega da Comenda Negras e Negros de Destaque na Sociedade Bacabalense ao Presidente Melquiades Reis Vieira Neto. A honraria, alusiva ao Dia da Consciência Negra, foi entregue pela Presidente da UNEGRO, Rita de Cássia, e pelo Vice-Presidente José Casanova. Em seus discursos, os representantes destacaram a luta contra o racismo, a violência religiosa, o extermínio da juventude negra e a busca pela igualdade de gênero e classe, ressaltando a importância de combater desigualdades históricas.
A Sessão foi finalizada com agradecimentos do Presidente Melquiades Reis Vieira Neto a Deus, à comunidade presente e pela honraria recebida. Ele reforçou o compromisso do Legislativo com a valorização das pautas sociais e declarou encerrada a Sessão.