Na sessão de quarta-feira, 12 de junho, a Câmara Municipal de Bacabal aprovou o Projeto de Lei nº 1611/2024, de autoria do vereador Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe). A proposta visa criar e oficializar o Selo Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Edvan Brandão para entrar em vigor.
Detalhes do Selo Municipal
O novo selo será composto por um círculo maior com uma linha branca e fundo azul royal, contendo em seu interior um círculo menor com as mesmas características. Na parte superior do círculo maior, estará grafado o nome “Bacabal” em letras brancas maiúsculas, e na parte inferior, “Maranhão”, também em letras brancas maiúsculas. O centro do círculo menor apresentará uma representação da Palmeira Bacaba (Oenocarpus bacaba), árvore nativa que deu origem ao nome da cidade. Na parte superior do círculo menor, constará a palavra “fundado”, e na parte inferior, a data “em 1920”.
Uso e Proteção do Selo
O selo municipal será utilizado para autenticar atos de governo, diplomas e certificados expedidos por estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos. O selo terá um diâmetro de 5 centímetros, podendo ser produzido em diferentes tamanhos e versões digitais conforme necessário, desde que mantenha as proporções e características originais. A concepção do símbolo é protegida e imutável em sua integralidade.
Justificativa do Projeto
O vereador Venâncio do Peixe justificou a importância da criação do Selo Municipal, destacando a necessidade de preencher uma lacuna histórica e cultural do município. Segundo pesquisas realizadas pelo radialista e advogado Louremar Vieira Alves, Bacabal ainda não possuía um selo oficial. “A proposta visa resgatar e promover a identidade e cultura de Bacabal, proporcionando uma identificação própria para o município em eventos e fora de seu território”, explicou o vereador.
Próximos Passos
Com a aprovação pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 1611/2024 segue para a sanção do prefeito Edvan Brandão. Caso sancionado, o selo passará a ser um símbolo oficial de Bacabal, representando a cidade em diversas situações oficiais.