Na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bacabal, presidida por Melquiades Reis Vieira Neto, com a composição da Mesa Diretora pela 1ª Secretária, vereadora Natália Silva Medeiros da Costa, e pelo vereador Carlos Alberto Fernandes Gusmão, que substituiu o 2º Secretário, Reginaldo Castro de Araújo. Após constatado o quórum, a Sessão foi declarada aberta.
A abertura contou com a leitura bíblica do Salmo 123, feita pela Irmã Alessandra de Jesus Reis Barbosa, seguida de uma oração pelo parlamento.
Entrega de Título de Cidadã Bacabalense
Um dos destaques da Sessão foi a entrega do diploma de Título de Cidadã Bacabalense à Irmã Alessandra de Jesus Reis Barbosa. Com a ausência do autor da honraria, vereador Venâncio da Silva Costa, a entrega foi realizada pelo vereador David Sousa Santos, que também fez um discurso na Tribuna. Em sua fala, a homenageada expressou sua gratidão e reafirmou seu compromisso com valores como justiça, igualdade, solidariedade e paz.
Ordem do Dia: Projetos e Proposições Apreciados e Aprovados
A Ordem do Dia foi marcada pela apresentação, discussão e aprovação das seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 1638/2024 – De autoria do vereador Marcos Ferreira Silva, que declara de Utilidade Pública o Instituto de Gestão e Ação Social (IGAS) de Bacabal.
- Projeto de Lei nº 1633/2024 – De autoria do Poder Executivo, que altera a denominação da Pré-Escola Amiguinhos do ABC para Unidade de Educação Infantil Professora Rutilene Ibiapina.
- Projeto de Lei nº 1634/2024 – De autoria do Poder Executivo, que autoriza a troca de imóveis por meio de permuta e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 1638/2024 – De autoria do vereador Manoel Serafim Reis, que renomeia o prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santos Dumont para Unidade Básica de Saúde Osmar Henrique Diniz e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 1641/2024 – De autoria do vereador Marcos Ferreira Silva, que institui o Dia Municipal do Farmacêutico em Bacabal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 1639/2024 – De autoria do Poder Executivo, que autoriza a expansão do perímetro urbano de Bacabal.
- Requerimento nº 240/2024 – De autoria do vereador Maurício da Silva Oliveira, que solicita a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Bacabal.
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares presentes.
Indicações e Discussões
Além dos projetos, foi dada publicidade à Indicação nº 52/2024, de autoria do vereador Fernando Siqueira de Sousa, que solicitou ao Gestor da Regional de Saúde, Tiago Fontenele, e ao Secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, medidas urgentes para melhorar e agilizar os atendimentos clínicos no Shopping da Criança, em Bacabal.
Uso da Tribuna
Fizeram uso da palavra os seguintes oradores:
- Raimundo Cleudo Braga Feitosa;
- Maurício da Silva Oliveira;
- Dra. Kássia Letícia de Vasconcelos Silva, Coordenadora da Assistência Farmacêutica do município;
- Fernando Siqueira de Sousa.
Encerramento
Ao final dos trabalhos, o Presidente Melquiades Reis Vieira Neto agradeceu a Deus e à presença da comunidade na Galeria, declarando encerrada a Sessão. A ata será lida e aprovada em momento oportuno.
