A segunda Sessão do 1º Período de 2024 ocorreu na quarta-feira, dia 28 de fevereiro, e teve as seguintes proposições aprovadas:
Tipo: Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 1585/2024
Tema: Altera o nome da Unidade de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus para Unidade de Ensino Fundamental Professor Iratan Gonçalves da Silva.
Autoria: Poder Executivo
Requerimento nº 08/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Solicitação de instalação de sistemas de painéis solares fotovoltaicos em poços artesianos sob a gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE/Ba)
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT
Projeto de Lei nº 1586/2024
Tipo: Projeto de Lei
Tema: Redenominação de prédio público para Unidade de Ensino Fundamental Maria de Fátima Costa Rego
Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT
Requerimento nº 09/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Solicitação de reforma e revitalização da Praça Francisco Antônio de Lima (Chico Manoel) no bairro Juçaral
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT
Indicação nº 01/2024
Tipo: Indicação
Tema: Solicitação para que o prefeito elabore e encaminhe um Projeto de Lei para doar um terreno ao Sebrae para construção de sua sede em Bacabal
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT
Requerimento nº 10/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Solicitação de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua do Cajueiro
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT
Requerimento nº 11/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Solicitação de reforma da Unidade de Ensino Fundamental Tiradentes no Bairro Juçaral e recuperação da praça em frente à unidade
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT
Requerimento nº 12/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Solicitação de reforma/revitalização do canteiro central da Rua dos Prazeres no bairro Trizidela, com implantação de bancos, academia de saúde, playground para crianças e nova iluminação de LED
Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela), Vereador/PSC
Requerimento nº 13/2024
Tipo de proposição: Requerimento
Tema da proposição: Reforma e revitalização da Praça Miguel Cunha no bairro Trizidela
Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC
Requerimento nº 14/2024
Tipo de proposição: Requerimento
Tema da proposição: Expedição de Moção Honrosa à médica cirurgiã geral e coloproctologista, Dra. Yvanna Carvalhal, pelos serviços médicos e de saúde prestados ao povo bacabalense.
Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC
Requerimento nº 15/2024
Tipo de proposição: Requerimento
Tema da proposição: Reforma e climatização de todas as salas de aula da Unidade de Ensino Fundamental (UEF), Balbina Carvalho, localizada no bairro Trizidela
Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC
Requerimento nº 16/2024
Tipo de proposição: Requerimento
Tema da proposição: Reforma e construção de um parque infantil na Praça Capitão José Antônio do bairro Trizidela
Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC
Requerimento nº 17/2024
Tipo de proposição: Requerimento
Tema da proposição: Reforma e revitalização da Praça São Jorge no bairro Trizidela
Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC
Requerimento nº 18/2024
Tipo de proposição: Requerimento
Tema da proposição: Reforma e ampliação com climatização de todas as salas de aula da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Prefeito Jorge José de Mendonça, localizada no bairro Trizidela
Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC
Indicação nº 04/2024
Tipo de proposição: Indicação
Tema da proposição: Providências urgentes para restabelecer os atendimentos plenos na sede do VIVA/PROCON de Bacabal
Autoria: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) – Vereador/PDT
REQUERIMENTO N° 19/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Desativação do lixão e implantação de aterro sanitário
Autoria: Mauricio da Silva Oliveira (Vereador – PROS)
REQUERIMENTO N° 20/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Perfuração de novo poço artesiano no Residencial José Lisboa
Autoria: Valdivan Medeiros de Albuquerque (Valdivan da Bela Vista) – Vereador/PDT
REQUERIMENTO N° 21/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Infantil Vovó Isaura
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT
REQUERIMENTO N° 22/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Infantil Amiguinhos do ABC
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT
REQUERIMENTO N° 23/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Fundamental Tiradentes
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT
REQUERIMENTO N° 24/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Fundamental Irmãos Maristas
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT
REQUERIMENTO N° 25/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Fundamental Camélia Viveiros
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT
REQUERIMENTO N° 26/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Fundamental Magalhães de Almeida
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT
REQUERIMENTO N° 27/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Fundamental Santa Clelia
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT
REQUERIMENTO N° 28/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Infantil Vovó Maria Da Cruz
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT
REQUERIMENTO N° 29/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Recuperação das ruas do bairro Santa Clara
Autoria: Anderson Viana (Vereador – PL)
REQUERIMENTO N° 30/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Recuperação das ruas do bairro Bosque Aracati
Autoria: Anderson Viana (Vereador – PL)
REQUERIMENTO N° 31/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Recuperação das ruas do bairro Vila Jurandir Lago
Autoria: Anderson Viana (Vereador – PL)
REQUERIMENTO N° 32/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Criação do Ambulatorial Municipal de Saúde Mental
Autoria: Anderson Viana (Vereador – PL)