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Confira o resumo das matérias aprovadas na segunda Sessão do 1º Período de 2024

A segunda Sessão do 1º Período de 2024 ocorreu na quarta-feira, dia 28 de fevereiro, e teve as seguintes proposições aprovadas:

 

Tipo: Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 1585/2024

Tema: Altera o nome da Unidade de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus para Unidade de Ensino Fundamental Professor Iratan Gonçalves da Silva.

Autoria: Poder Executivo

Requerimento nº 08/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Solicitação de instalação de sistemas de painéis solares fotovoltaicos em poços artesianos sob a gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE/Ba)

Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT

Projeto de Lei nº 1586/2024

Tipo: Projeto de Lei

Tema: Redenominação de prédio público para Unidade de Ensino Fundamental Maria de Fátima Costa Rego

Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT

Requerimento nº 09/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Solicitação de reforma e revitalização da Praça Francisco Antônio de Lima (Chico Manoel) no bairro Juçaral

Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT

Indicação nº 01/2024

Tipo: Indicação

Tema: Solicitação para que o prefeito elabore e encaminhe um Projeto de Lei para doar um terreno ao Sebrae para construção de sua sede em Bacabal

Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT

Requerimento nº 10/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Solicitação de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua do Cajueiro

Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT

Requerimento nº 11/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Solicitação de reforma da Unidade de Ensino Fundamental Tiradentes no Bairro Juçaral e recuperação da praça em frente à unidade

Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT

Requerimento nº 12/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Solicitação de reforma/revitalização do canteiro central da Rua dos Prazeres no bairro Trizidela, com implantação de bancos, academia de saúde, playground para crianças e nova iluminação de LED

Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela), Vereador/PSC

Requerimento nº 13/2024

Tipo de proposição: Requerimento

Tema da proposição: Reforma e revitalização da Praça Miguel Cunha no bairro Trizidela

Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC

Requerimento nº 14/2024

Tipo de proposição: Requerimento

Tema da proposição: Expedição de Moção Honrosa à médica cirurgiã geral e coloproctologista, Dra. Yvanna Carvalhal, pelos serviços médicos e de saúde prestados ao povo bacabalense.

Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC

Requerimento nº 15/2024

Tipo de proposição: Requerimento

Tema da proposição: Reforma e climatização de todas as salas de aula da Unidade de Ensino Fundamental (UEF), Balbina Carvalho, localizada no bairro Trizidela

Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC

Requerimento nº 16/2024

Tipo de proposição: Requerimento

Tema da proposição: Reforma e construção de um parque infantil na Praça Capitão José Antônio do bairro Trizidela

Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC

Requerimento nº 17/2024

Tipo de proposição: Requerimento

Tema da proposição: Reforma e revitalização da Praça São Jorge no bairro Trizidela

Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC

Requerimento nº 18/2024

Tipo de proposição: Requerimento

Tema da proposição: Reforma e ampliação com climatização de todas as salas de aula da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Prefeito Jorge José de Mendonça, localizada no bairro Trizidela

Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC

Indicação nº 04/2024

Tipo de proposição: Indicação

Tema da proposição: Providências urgentes para restabelecer os atendimentos plenos na sede do VIVA/PROCON de Bacabal

Autoria: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana) – Vereador/PDT

REQUERIMENTO N° 19/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Desativação do lixão e implantação de aterro sanitário
Autoria: Mauricio da Silva Oliveira (Vereador – PROS)

REQUERIMENTO N° 20/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Perfuração de novo poço artesiano no Residencial José Lisboa
Autoria: Valdivan Medeiros de Albuquerque (Valdivan da Bela Vista) – Vereador/PDT

REQUERIMENTO N° 21/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Infantil Vovó Isaura
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT

REQUERIMENTO N° 22/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Infantil Amiguinhos do ABC
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT

REQUERIMENTO N° 23/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Fundamental Tiradentes
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT

REQUERIMENTO N° 24/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Fundamental Irmãos Maristas
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT

REQUERIMENTO N° 25/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Fundamental Camélia Viveiros
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT

REQUERIMENTO N° 26/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Fundamental Magalhães de Almeida
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT

REQUERIMENTO N° 27/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Fundamental Santa Clelia
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT

REQUERIMENTO N° 28/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Unidade de Ensino Infantil Vovó Maria Da Cruz
Autoria: Reginaldo Castro de Araújo (Reginaldo do Posto) – Vereador/PDT

REQUERIMENTO N° 29/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Recuperação das ruas do bairro Santa Clara
Autoria: Anderson Viana (Vereador – PL)

REQUERIMENTO N° 30/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Recuperação das ruas do bairro Bosque Aracati
Autoria: Anderson Viana (Vereador – PL)

REQUERIMENTO N° 31/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Recuperação das ruas do bairro Vila Jurandir Lago
Autoria: Anderson Viana (Vereador – PL)

REQUERIMENTO N° 32/2024

Tipo: Requerimento
Tema: Criação do Ambulatorial Municipal de Saúde Mental
Autoria: Anderson Viana (Vereador – PL)

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