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Confira o resumo das matérias aprovadas na Sessão do dia 15 de maio

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05 / 2024

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número: 05 / 2024
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho), Vereador/PSB 40

Resumo da Proposição: Este decreto concede o Título de Cidadão Bacabalense ao pecuarista, comerciante atacadista de gêneros alimentícios e diretor do Sindicato Rural de Bacabal, Ronan Lima Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade bacabalense. A outorga do título será realizada em sessão solene pela Câmara Municipal de Bacabal.

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06 / 2024

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número: 06 / 2024
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho), Vereador/PSB 40

Resumo da Proposição: Este decreto concede o Título de Cidadão Bacabalense ao administrador e cerimonialista Johnata Pereira Carvalho Sirqueira, reconhecendo sua significativa contribuição para o desenvolvimento de Bacabal e sua integração com os munícipes. A outorga do título será realizada em sessão solene pela Câmara Municipal de Bacabal.

Projeto de Lei Nº 1591 / 2024

Tipo: Projeto de Lei
Número: 1591 / 2024
Autor: José Alberto Veloso Sobrinho (Alberto Sobrinho), Vereador/PSB 40

Resumo da Proposição: Este projeto de lei renomeia a Unidade de Ensino Fundamental UEF Frederico Leda, localizada no povoado Bambu Novo, para Unidade de Ensino Fundamental UEF Claudionor Batista Fernandes. Além da mudança de nome, a lei solicita a reforma da instituição para melhorar sua infraestrutura e melhor atender aos alunos e à comunidade local.

Requerimento Nº 93 / 2024

Tipo: Requerimento
Número: 93 / 2024
Autor: Manoel Serafim Reis, Vereador – MDB

Resumo da Proposição: Este requerimento solicita ao prefeito municipal de Bacabal, Edvan Brandão de Farias, a recuperação da estrada que dá acesso ao povoado São Sebastião dos Pretos via BR-316. A melhoria dessa via é crucial para garantir a mobilidade, o bem-estar dos moradores e o escoamento da produção agrícola, além de facilitar o acesso a serviços básicos.

Requerimento Nº 94 / 2024

Tipo: Requerimento
Número: 94 / 2024
Autor: Manoel Serafim Reis, Vereador – MDB

Resumo da Proposição: Este requerimento solicita ao prefeito municipal de Bacabal, Edvan Brandão de Farias, a recuperação da estrada que dá acesso ao povoado Alto Fogoso via BR-316. A melhoria dessa via é fundamental para assegurar a mobilidade, o bem-estar dos moradores e o escoamento da produção agrícola, bem como o acesso a serviços essenciais.

 

Requerimento Nº 95/2024

Tipo: Requerimento

Autor: Vereador Manoel Serafim Reis (MDB)

Resumo: Solicita ao prefeito municipal a recuperação das pontes e da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Alto Fogoso e Queimadas. A proposta visa melhorar as condições de tráfego, beneficiando pequenos produtores rurais e o transporte escolar, principalmente após os danos causados pelas chuvas recentes.

Requerimento Nº 96/2024

Tipo: Requerimento

Autor: Vereador Manoel Serafim Reis (MDB)

Resumo: Solicita ao prefeito municipal a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Bom Princípio, passando pelo povoado Taboca. A medida é necessária devido aos danos causados pelas chuvas, visando facilitar o acesso dos moradores à sede do município e melhorar o transporte escolar.

Requerimento Nº 97/2024

Tipo: Requerimento

Autor: Vereador Manoel Serafim Reis (MDB)

Resumo: Solicita ao prefeito municipal a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Canduba ao povoado Trizidela do Bom Princípio, passando pelo povoado Catucá. A recuperação é essencial para melhorar o tráfego e o transporte escolar após os danos causados pelo inverno rigoroso.

Requerimento Nº 98/2024

Tipo: Requerimento

Autor: Vereador Manoel Serafim Reis (MDB)

Resumo: Solicita ao prefeito municipal a recuperação da estrada vicinal que liga a BR-316 ao povoado Bom Princípio, passando pelo povoado Catucá. A medida visa melhorar as condições de tráfego e beneficiar os pequenos produtores rurais e o transporte escolar, devido aos danos causados pelas chuvas recentes.

Requerimento Nº 99/2024

Tipo: Requerimento

Autor: Vereador José Alberto Veloso Sobrinho (PSB)

Resumo: Solicita ao prefeito municipal a abertura de uma Casa Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Bacabal. A proposição visa atender às necessidades de conforto e segurança das famílias e portadores de TEA, garantindo o cumprimento dos seus direitos e proporcionando um atendimento adequado.

 

 Indicação Nº 15/2024

Tipo: Indicação

Autor: Vereador Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe) – PP

Resumo: Solicita ao prefeito municipal a elaboração de um Projeto de Lei para doar o prédio, onde funcionou a antiga Delegacia Municipal de Bacabal, à Academia Bacabalense de Letras. A proposta visa proporcionar uma sede própria para a academia, que desempenha um papel crucial na valorização e difusão da literatura local.

 

 Indicação Nº 16/2024

Tipo: Indicação

Autor: Vereador Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe) – PP

Resumo: Solicita ao prefeito municipal a doação de um terreno municipal para a construção do prédio da Igreja Assembleia de Deus no povoado Bom Princípio II. A medida visa facilitar a construção da igreja, aumentando o conforto dos fiéis e expandindo a capacidade da instituição.

 

Requerimento nº 100/2024

Tipo de Proposição: Requerimento

Autor: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe)

Resumo da Proposição: Requer a construção de uma ponte na estrada vicinal que liga o povoado Sapucaíba II à sede do município, devido à necessidade de melhorar a mobilidade urbana e o escoamento da produção na região.

 

Requerimento nº 101/2024

Tipo de Proposição: Requerimento

Autor: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe)

Resumo da Proposição: Requer a urbanização, com capeamento asfáltico, meios-fios e sarjetas de todas as ruas do bairro Parque Rui Barbosa, visando melhorar a qualidade de vida e a trafegabilidade na região.

Requerimento nº 102/2024

Tipo de Proposição: Requerimento

Autor: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe)

Resumo da Proposição: Requer a urbanização, com capeamento asfáltico, meios-fios e sarjetas de todas as ruas do bairro Parque Santa Clara, visando melhorar a qualidade de vida e a trafegabilidade na região.

 

Requerimento nº 103/2024

Tipo de Proposição: Requerimento

Autor: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe)

Resumo da Proposição: Requer a melhoria das condições de infraestrutura de todas as estradas vicinais que servem aos povoados do município, destacando a importância econômica, social e ambiental dessas estradas.

 

Requerimento nº 104/2024

Tipo de Proposição: Requerimento

Autor: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela)

Resumo da Proposição: Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo Vereador Joãozinho Silva, no bairro Vila São João, devido à sua deterioração e falta de manutenção, visando revitalizar esse espaço esportivo para a comunidade.

 

Requerimento nº 105/2024

Tipo de Proposição: Requerimento

Autor: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela)

Resumo da Proposição: Requer a reforma, nova iluminação e revitalização completa da Praça Catulo da Paixão Cearense, localizada no Centro da cidade, visando melhorar a segurança, o bem-estar e a valorização desse espaço público.

 

Requerimento Nº 106/2024

Tipo: Requerimento

Número: 106/2024

Autor: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSB

Resumo: Requer a reforma e melhorias nos banheiros públicos da Praça da Cohab I, que faz parte do Complexo Esportivo Governador José Reinaldo Carneiro Tavares.

Justificativa: A Praça da Cohab I é essencial para lazer e prática esportiva, mas os banheiros públicos estão em condições precárias, afetando a experiência dos usuários. A reforma é crucial para garantir condições sanitárias adequadas e a valorização do patrimônio urbano.

 

Requerimento Nº 107/2024

Tipo: Requerimento

Número: 107/2024

Autor: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSB

Resumo: Requer a revitalização completa da Praça Chagas Araújo, incluindo reforma estrutural, nova iluminação e melhorias gerais.

Justificativa: A Praça Chagas Araújo, localizada no Centro da cidade, é um espaço importante de convivência e lazer que necessita de melhorias estruturais e iluminação adequada para promover segurança e bem-estar à comunidade.

Indicação Nº 17/2024

 

Tipo: Indicação

Número: 17/2024

Autor: Valdivan Medeiros de Albuquerque (Valdivan da Bela Vista) – Vereador/PP

Resumo: Indica a aquisição de um caminhão para a Secretaria de Agricultura de Bacabal, visando apoiar os pequenos produtores rurais.

Justificativa: O caminhão será fundamental para facilitar o transporte de insumos e produtos agrícolas, apoiando a agricultura familiar e contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável.

 

Indicação Nº 18/2024

Tipo: Indicação

Número: 18/2024

Autor: Valdivan Medeiros de Albuquerque (Valdivan da Bela Vista) – Vereador/PP

Resumo: Indica a destinação de emenda parlamentar para projeto de apoio aos pequenos produtores de psicultura em Bacabal.

Justificativa: A emenda visa apoiar a psicultura local, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável através da aquisição de tanques-rede.

Requerimento Nº 108/2024

Tipo: Requerimento

Número: 108/2024

Autor: Valdivan Medeiros de Albuquerque (Valdivan da Bela Vista) – Vereador/PP

Resumo: Requer a recuperação da estrada que dá acesso aos povoados Capoeira e Mata Diana, com implantação de bueiros.

Justificativa: A recuperação é crucial para garantir mobilidade, acesso aos serviços básicos e escoamento da produção agrícola na região.

Projeto de Lei Nº 1592/2024

Tipo: Projeto de Lei

Número: 1592/2024

Resumo: Dispõe sobre a promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência visual em Bacabal.

Justificativa: O projeto visa garantir a inclusão e o acesso pleno das pessoas com deficiência visual aos serviços e espaços públicos da cidade.

 

Indicação Nº 19/2024

Tipo: Indicação

Número: 19/2024

Autor: Mauricio da Silva Oliveira (União Brasil) – Vereador

Resumo: Indica a presença do Diretor do SAAE na Câmara para esclarecer sobre a possível privatização do serviço.

Justificativa: A privatização do SAAE pode afetar negativamente o acesso da população aos serviços de água e esgoto, necessitando de transparência e debate público.

Requerimento Nº 109/2024

 

Tipo: Requerimento

Número: 109/2024

Autor: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão) – Vereador (SOLIDARIEDADE)

Resumo: Requer melhorias no campo de futebol Berredão, incluindo instalação de alambrados, gramado novo, traves novas, iluminação e vestiários com banheiros.

Justificativa: A reforma é necessária para promover a prática esportiva, segurança e lazer na comunidade do Bairro Setúbal.

Requerimento Nº 110/2024

Tipo: Requerimento

Número: 110/2024

Autor: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão) – Vereador (SOLIDARIEDADE)

Resumo: Requer a revitalização do campo de futebol dos Veteranos no Mutirão, incluindo instalação de alambrados, troca do gramado, traves e construção de vestiários com banheiros.

Justificativa: A revitalização visa promover a integração comunitária e o esporte no bairro, melhorando a qualidade de vida dos moradores.

 

Requerimento Nº 111/2024

Tipo: Requerimento

Número: 111/2024

Autor: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão) – Vereador (SOLIDARIEDADE)

Resumo: Requer a recuperação e pavimentação das ruas do Bairro Vila da Paz, incluindo terraplanagem, empiçarramento e operação tapa buracos.

Justificativa: As ruas estão intrafegáveis, afetando o acesso dos moradores e a prestação de serviços essenciais.

 

Requerimento Nº 112/2024

Tipo: Requerimento

Número: 112/2024

Autor: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão) – Vereador (SOLIDARIEDADE)

Resumo: Requer a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e playground no Bairro Alto Bandeirantes.

Justificativa: A criação da praça visa promover qualidade de vida, lazer e integração comunitária no bairro.

 

 

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