PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024
Tipo de proposição: Projeto de Decreto Legislativo
Tema: Concessão de Título de Cidadania Bacabalense ao Dr. José Carlos Portela Silva pelos serviços de saúde prestados.
Autoria: Fernando Siqueira de Sousa (Fernando da Luziana), Vereador/PDT
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Tipo de proposição: Requerimento
Tema: Solicitação de desobstrução e limpeza de bueiro na Rua Principal do Povoado Alto Fogoso.
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Tipo de proposição: Requerimento
Tema: Solicitação de recuperação dos bueiros da estrada vicinal que liga o povoado Pau d’Arco à sede do município.
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT
INDICAÇÃO Nº 01/2024
Tipo de proposição: Indicação
Tema: Solicitação para que o Prefeito elabore e encaminhe Projeto de Lei doando um terreno para a Loja Maçônica Harmonia Fraternidade e Trabalho.
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT
INDICAÇÃO Nº 02/2024
Tipo de proposição: Indicação
Tema: Solicitação para que o Prefeito elabore e encaminhe Projeto de Lei doando um terreno para a Loja Maçônica Harmonia Fraternidade e Trabalho.
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT
INDICAÇÃO Nº 03/2024
Tipo de proposição: Indicação
Tema: Solicitação para que o Prefeito elabore e encaminhe Projeto de Lei doando um terreno para a Academia Bacabalense de Letras.
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe), Vereador/PDT
REQUERIMENTO Nº 03/2024:
Tipo de proposição: Requerimento
Tema da proposição: Construção de uma ponte na estrada vicinal que liga o povoado Sapucaíba II à sede do município de Bacabal, Estado do Maranhão.
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe)
PROJETO DE LEI Nº 1583/2024:
Tipo de proposição: Projeto de Lei
Tema da proposição: Denominação da Praça Francisco Antônio de Lima (Chico Manoel), localizada no bairro Juçaral, em Bacabal, Estado do Maranhão.
Autoria: Venâncio da Silva Costa (Venâncio do Peixe)
PROJETO DE LEI Nº 1584/2024:
Tipo de proposição: Projeto de Lei
Tema da proposição: Alteração da denominação da Unidade de Ensino Fundamental UEF Centro do Cirilo para Unidade de Ensino Fundamental UEF Dom Henrique, localizada no povoado Centro do Cirilo, em Bacabal, Estado do Maranhão.
Autoria: Valdivan Medeiros de Albuquerque (Valdivan da Bela Vista)
REQUERIMENTO Nº 04/2024:
Tipo de proposição: Requerimento
Tema da proposição: Realização de serviços de tapa-buracos nos bairros das COHAB’s I, II, III em Bacabal, Estado do Maranhão.
Autoria: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão)
REQUERIMENTO Nº 05/2024:
Tipo de proposição: Requerimento
Tema da proposição: Perfuração de um poço artesiano no bairro Santa Elisa em Bacabal, Estado do Maranhão.
Autoria: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão)
REQUERIMENTO Nº 06/2024:
Tipo de proposição: Requerimento
Tema da proposição: Implantação de postes de iluminação pública na BR 316, no trecho da Cohab III até a entrada da Av. João Alberto em Bacabal, Estado do Maranhão.
Autoria: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão)
PROJETO DE LEI Nº 1589/2023:
Tipo de proposição: Projeto de Lei
Tema da proposição: Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria Geral do município de Bacabal/MA e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo