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Em Sua 16ª Sessão Ordinária De 2022 Câmara Aprecia 14 Matérias, Sendo 01 Projeto De Lei, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 02 Parecer, 08 Requerimentos E 02 Indicações.

O Plenário aprovou a LDO 2023, Tornou a Senhora Sheiny Fernandes Cidadã Bacabalense e entregou a Medalha de Honra ao Mérito Brasilino Miranda a Dona Gercina
Em Sua 16ª Sessão Ordinária Do 1º Período Legislativo Do Ano De 2022, Realizada Hoje, Quarta-Feira,  dia 22 De Junho, A Câmara Municipal De Bacabal Apreciou 14 Matérias, Sendo 01 Projeto de Lei, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 02 pareceres, 08 Requerimentos e 02 Indicações. Todas Proposições De Extremo Interesse Para A Sociedade Bacabalense.
A Mesa Diretora foi composta pelo Presidente Manuel da Concórdia (PDT),   Professor Markim (PSC) e pelo  2º Secretário Reginaldo do Posto (PDT).
Tomaram assento à Mesa, autorizados pela presidência, a senhora Gercina Chaves Costa Ibiapina (Dona Gercina), que seria homenageada com a Outorga da Medalha de Honra ao Mérito Brasilino Miranda, e, seus filhos, o professor, suplente de vereador e secretário municipal de cultura, Jerry Chaves Costa Ibiapina, e Janae Chaves Costa Ibiapina.
Observada a existência de quórum o Presidente declarou aberta a sessão e o Vereador Dedê da Tresidela (PSC)  procedeu à leitura Bíblica, Salmo 20. A seguir foi feita a leitura e colocada em discussão e votação a Ata de Registro da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de junho do ano corrente, sendo a mesma aprovada por unanimidade.

LDO

O Projeto de Lei nº 1497/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, no âmbito do município de Bacabal – Maranhão, e dá outras providências; recebeu pareceres favoráveis das comissões Permanentes de Orçamento e  Finanças e, Legislação Justiça e Redação Final. O Projeto de Lei nº 1497/2022 e os pareceres das comissões Permanentes de Orçamento e  Finanças, e, Legislação Justiça e Redação Final foram aprovados por unanimidade. O Plenário opinou pela Legalidade e Constitucionalidade da matéria.

DECRETO

O Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, de autoria do Vereador Alberto Sobrinho (PSC), que dispõe sobre outorgar Título de Cidadania Bacabalense, e dá outras providências; torna como nova Cidadã Bacabalense a senhora Sheiny Fernandes. O Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022 foi aprovado por unanimidade. Alberto Sobrinho mostrou aos seus pares que Sheiny Fernandes é empreendedora há 22 anos. Professora de rede Pública do estado do AM, Coach, mentora de mulheres, treinadora, palestrante, organizadora de vários eventos de sucesso e criadora da maior imersão de empreendedorismo feminino do Maranhão o BRILHE MULHER. Nascida em 03 de Agosto de 1976, na cidade do poeta Gonçalves Dias, Caxias MA. Filha de José Antônio e Maria do Rosário. Casada com o também empresário e Coach Jocelino Fernandes e mãe de Camilli e João, ela tem uma vida profissional ativa e uma vida familiar de muita dedicação. Sheiny é uma mulher visionária, que está sempre à frente do seu tempo. É uma mulher inspiradora, com uma carreira e vida pessoal muito bem sucedida, um dos principais fatores a inspirar outras mulheres.

FORMAÇÃO ACADEMICA E VIDA EMPRESARIAL

Sheiny Frenandes é formada em letras pela universidade estadual do MA-UEMA, Tem formação internacional em coach pela a maior instituição da América Latina-FEBRASCIS. Sócia das lojas HERING, MELISSA e MIND7 em Bacabal-MA.  É Analista de Perfil Comportamental. Sheiny é concursada do Estado atuando como professora de Língua Portuguesa a 22 anos e sua maior missão como educadora é posicionar jovens a uma transformação de mente e ir em busca dos seus sonhos. Muito do trabalho de Sheiny Fernandes se direciona a inteligência emocional e transformação de mente de mulheres empreendedoras. Pois, a mesma se inspira em sua própria história de sucesso para orientar suas alunas, “se eu consegui, você consegue”, “comece com o que você tem” frases que representa suas palestras. Sheiny Fernandes é também uma mulher espiritual, ama falar e servir Jesus através de cuidados e projetos sociais. Sheiny Fernandes ama a cidade de Bacabal, cidade que fez parte da sua essência, ela sempre sonhou e declarou que sua cidade será a melhor cidade para se morar. Na cidade de Bacabal ela mora, ela empreende, ela ensina, ela sonha, ela transforma.

MEDALHA BRASILINO MIRANDA PARA D. GERCINA

Concluída a votação o Presidente realizou Ato Solene de Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Brasilino Miranda a senhora Gercina Chaves Costa Ibiapina (Dona Gercina), autorizando a 2ª Secretaria a proceder a leitura do Requerimento nº 98/2022, de autoria do vereador Venâncio do Peixe. Em ato contínuo o Presidente facultou a palavra e dela fizeram uso os vereadores Alberto Sobrinho, Regilda Santos, Dedê da Tresidela, Professor Markim, Serafim Reis, Professor Gusmão, Anderson Viana, Maurício Silva, Reginaldo do Posto, Feitosa, Alex Abreu e Venâncio do Peixe, todos teceram palavras elogiosas a homenageada e exaltaram a sua biografia e vida. Também usaram a palavra os filhos de Dona Gercina, Jerry Chaves Costa Ibiapina e Janae Chaves Costa Ibiapina, além da própria homenageada, que agradeceram a titulação com o recebimento da honraria. Gercina Chaves Costa Ibiapina recebeu então, das mãos do vereador Venâncio do Peixe e dos filhos, a Medalha de Honra ao Mérito Brasilino Miranda, sendo a sessão suspensa por 05 (cinco) minutos para os cumprimentos e agradecimentos.

Sobre Dona Gercina

Gercina Chaves Costa Ibiapina, Dona Gercina, nasceu em 21/12/1932, no jaburu, zona rural de Grajaú. Quinta filha de uma família de seis irmãos, Maria, Luzia, Cândido, Antônio e Beatriz, filhos do casal João e Carmosina. Aos 17 anos mudaram-se, de canoa, numa saga de 10 dias a remo, em duas embarcações descendo o Rio Mearim, para o povoado Lapela, hoje zona rural de Lago Açu.  Por lá moraram três anos, onde viviam da pesca e da quebra de coco. Já com 20 anos de idade, mudaram-se para Bacabal, em viagem em uma lancha chamada ONDINA. Aqui, em 1952, estabeleceram-se na Tresidela, onde conseguiu seu primeiro emprego na calçadeira MATOS IRMÃOS, de propriedade do senhor Ângelo de Matos, família essa muito boa para ela, segundo a mesma. Aos 23 anos conheceu Francisco Manuel Ibiapina, um piauiense que por aqui residia, com quem se casou. Moraram em Caxias por três anos. De lá para foram para Vargem Grande e, de volta para Bacabal, em 1958, compraram, na Rua Teixeira de Freitas, um terreno do Sr. Alagoano, e lá foram construindo aos poucos e fixaram moradia. Seu Francisco, com o ofício de magarefe e Dona Gercina fazendo linguiça e vendendo confecção, que comprava no Ceará. Formaram uma família de oito filhos: Manassés (filho sobrinho), engenheiro; Jairo, funcionário do Armazém Paraíba; Jordan, policial já aposentado e hoje advogado; Soraia, odontóloga; Janae, hoje comerciante e, o professor Jerry, além de filhas de criação, Fátima e Rute. Dona Gercina é uma mulher forte e sábia, que aos 89 anos, serva de Deus, ainda produz frutos de vigor, plenitude, bons exemplos, conselhos e muito amor aos filhos, familiares e amigos.

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

Foi votado o Requerimento nº 200/2022 e apreciadas as indicações nº 23 e 24/2022, de autoria do vereador Valdivan das Bela Vista (PDT), que solicitam a implantação de uma Academia de Saúde no povoado Bela Vista, ao prefeito Edvan Brandão (PDT), e, ao governador do Maranhão Carlos Brandão, que o mesmo faça a destinação de Kits de Irrigação, para o fortalecimento da agricultura familiar, em especial, aos pequenos produtores da baixada bacabalense, e ao deputado federal João Marcelo (MDB), que o mesmo faça a destinação de recurso, através de emenda parlamentar, para aquisição de Kits de Irrigação visando o fortalecimento da agricultura familiar, em especial, dos pequenos produtores da baixada bacabalense. Bela Vista explicou, sobre os kits, que a agricultura familiar tem uma enorme importância em nossa município, e que apresentou essa Indicação visando os diversos benefícios que os kits de irrigação podem trazer para os pequenos agricultores da região da baixada bacabalense. Podemos dizer que os kits além de ajudar no aumento da produção, facilita no manejo com a irrigação e diminui o desperdício de água. Com essa iniciativa, o agricultor estará sendo ajudado para que o seu plantio, cultivo e colheita, alcancem o resultado devido. Sobre a academia disse que a proposição tinha por objetivo atender ao pedido dos moradores do povoado Bela Vista, uma das comunidades rurais de maior número habitacional de Bacabal e de maior relevância na região da baixada bacabalense. Nesse sentido, uma Academia de Saúde, tem como finalidade promover as práticas de atividades saudáveis nos grupos de maior risco, como: idosos, gestantes, hipertensos e pacientes das Unidades de Saúde.

Do vereador Reginaldo do Posto foram votados os requerimentos nº 210, 211 e 212/2022, que solicitam a a Reforma Unidade Básica de Saúde (UBS), a urbanização, com recapeamento asfáltico e reconstrução dos meio fios e sarjetas de todas as ruas e, a construção de uma Praça Pública no povoado São José das Verdades. Do Posto Mostrou que a proposição da construção de uma praça pública no Povoado São José das Verdades objetiva assegurar o bem-estar da população, ampliando as condições de vida e lazer dos munícipes, considerando que o povoado precisa de uma praça, pois seus moradores ficam sem opção de lazer, principalmente nos finais de tarde e nos finais de semana, onde também as crianças ficam sem ter como brincar em um lugar seguro e também de conforto; que a pavimentação asfáltica nos nossos povoados é de suma importância para essas comunidades, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e que, mormente ao estágio de degradação que as ruas desta comunidade se encontram, as pessoas vêm sofrendo, pois a situação dificulta o ir e vir dos cidadãos, danificando veículos e motocicletas, o que, de certa forma, poderá ocasionar acidentes graves, e que a UBS da comunidade do povoado São José das Verdades se encontra com pequenos problemas que requerem, urgentemente, que seja autorizada a reforma geral da unidade, para que os profissionais da saúde possam exercer suas atividades com uma maior comodidade. A reforma  de prédios públicos é uma questão de saúde pública, sobretudo, representa a segurança das pessoas que utilizam diariamente esses espaços, além disso, é necessário que o Poder Público disponibilize ambientes confortáveis para que seus servidores possam exercer suas funções laborais com uma maior tranquilidade, sobretudo, ofertar um ambiente harmonioso para a comunidade que precisa daquele espaço. 

Do vereador Feitosa (Solidariedade) foram votados os requerimentos nº 213 e 214/2022, que solicitam a construção de um mercado público para servir os moradores dos bairros Tresidela 01 e Tresidela 02, e, a contratação de agentes comunitários de saúde, para cobertura da área Rua São José, Vila Coelho Dias. Feitosa considerou o serviço do agente municipal de Saúde como serviço especial para a população, em especial as crianças e os idosos. Considerou que a área já vem a mais de três (03) anos sem cobertura adequada, deixando as crianças, idosos e parturientes sem a devida assistência a saúde, tendo em vista toda a pandemia que ainda permeia e, que, em razão disto torna-se urgente, e se faz necessária, a contratação de um novo agente comunitário de saúde para cobertura da respectiva área. Considerou ainda, sobre os mercados, que na região existe aptidão para a prática do comercio, haja vista existência de vários pequenos empreendimentos que se estende até as margens da BR 316. Considerando, também, que dotar as Tresidelas de mercados públicos dotados de todos os equipamentos necessários, trará dignidade e elevação da alto-estima destes moradores, em especial da juventude com grandes oportunidades de trabalho na própria comunidade.

Do vereador Maurício Silva (PROS) foi votado o Requerimento nº 215/2022, que solicita que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal de Bacabal, Edvan Brandão de Farias, sugerindo a imediata contratação de um médico neuropediatra, para atender pela rede de saúde pública no município. Maurício mostrou que o requerimento atende a solicitação feita pelos pacientes da nossa rede municipal de saúde, que, padecem pela falta deste profissional. Este importante profissional atende, na maioria das consultas, às crianças que possuem alguma deficiência relacionada ao sistema nervoso central e periférico, tais como epilepsia e crise convulsiva, autismo, hiperatividade e déficit de atenção (TDAH), paralisia cerebral e doenças musculares, entre outras. O acompanhamento do desenvolvimento neurológico das crianças é imprescindível para que cresçam com saúde. Essa é a importância da neuropediatria na rede pública de saúde: que possa atender nossas crianças, solicitar exames clínicos, analisar as aquisições motoras, cognitivas e de linguagem, diagnosticar e tratar doenças.

Todos os requerimentos foram aprovados de forma unânime e as indicações nº 23 e 24/2022 serão encaminhadas pela Secretaria da Casa aos seus respectivos destinatários.

Retomada a Sessão, o Presidente Manuel da Concórdia facultou a Palavra e dela fizeram uso os vereadores Dedê da Tresidela e Valdivan da Bela Vista.

Tendo o presidente deixado a Mesa e convocado a substituí-lo o Vice-Presidente Alberto Sobrinho.

Continuando os trabalhos fizeram uso da Tribuna os vereadores Feitosa, Maurício Silva, Anderson Viana e Professor Gusmão.

Finalizando os trabalhos o Vice-Presidente Alberto Sobrinho teceu considerações finais, agradeceu a Deus pelo momento, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a Sessão.

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