Status da Cidade

Normalidade

Bacabal

terça-feira
33°C
23°C

Realizada a terceira Sessão do 1º Período de 2024. Confira as pautas aprovadas.

A terceira Sessão Ordinária do 1º Período de 2024 ocorreu na quarta-feira, dia 13 de março, e teve as seguintes proposições aprovadas:

 

Proposta de Emenda nº 01/2023

Tema: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023:

Autoria: Câmara Municipal de Bacabal – Aprovada por unanimidade em primeiro turno.

 

Projeto de Lei nº 1580/2023

Tema: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais no Município de Bacabal/MA – REFIS MUNICIPAL 2023

Autoria: Poder Executivo

 

Projeto de Lei nº 1582/2023

Tema: Acrescenta artigo a Lei Municipal 1.410/2019, que Institui o Programa de Regularização Fundiária – REURB no Município de Bacabal e dá outras providências

Autoria: Poder Executivo

 

Projeto de Lei nº 1586/2024:

Tema: Dispõe sobre a Redenominação de prédio público, e dá outras providências

Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia) – Vereador/PDT

 

Requerimento Nº 35/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Reconstrução da ponte na Avenida dos Tucanos

Autoria: Valdivan Medeiros de Albuquerque (Valdivan da Bela Vista) – Vereador/PDT

 

Requerimento Nº 36/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Contratação de médico especialista em otorrinolaringologia

Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC

 

Requerimento Nº 37/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Contratação de médico especialista em geriatria

Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC

 

Requerimento Nº 38/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Substituição da bueira tubular por uma ponte pré-moldada na Rua Jorge José de Mendonça (Rua do Cajueiro)

Autoria: Manoel Serafim Reis – Vereador/MDB

 

Requerimento Nº 39/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Reforma e ampliação da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Godofredo Acrisio Ericeira

Autoria: Manoel Serafim Reis – Vereador/MDB

 

Requerimento Nº 40/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Reforma, ampliação e climatização da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Santa Efigênia

Autoria: Manoel Serafim Reis – Vereador/MDB

 

Requerimento Nº 41/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Reforma, ampliação e climatização da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Sobradinho

Autoria: Manoel Serafim Reis – Vereador/MDB

 

Requerimento Nº 43/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Construção de um vestiário nas proximidades do campo de futebol do Povoado Bom Princípio

Autoria: Manoel Serafim Reis – Vereador/MDB

 

Indicação Nº 05/2024

Tipo: Indicação

Tema: Elaboração de um novo Projeto de Lei para o programa “Mão Amiga” em 2024

Autoria: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) – Vereadora/MDB

 

Requerimento Nº 44/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Construção urgente de uma creche na modalidade de Tempo Integral, com oferta de vagas para as cinco etapas do Residencial Terra do Sol

Autoria: Mauricio da Silva Oliveira – Vereador/PROS

 

Indicação Nº 06/2024

Tipo: Indicação

Tema: Criação de programa municipal para destinar um kit de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para Pequenos Produtores da Zona Rural de Bacabal

Autoria: Valdivan Medeiros de Albuquerque (Valdivan da Bela Vista) – Vereador/PDT

 

Requerimento Nº 45/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Disponibilização de exames de colonoscopia para a população carente de Bacabal

Autoria: Regilda dos Santos Corrêa – Vereadora

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

Tema: Concessão do Título de Cidadania a Suneyde Batista de Souza

Autoria: Regilda dos Santos Corrêa, Vereadora

 

Requerimento nº 47/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Reforma da Escola João da Emapa no povoado Alto Fogoso

Autoria: Manuel Lima da Silva, Vereador/PDT

 

Requerimento nº 48/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Urbanização com Capeamento Asfáltico das Ruas no povoado Bom Jesus

Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT

 

Requerimento nº 49/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Urbanização com Capeamento Asfáltico das Ruas no povoado Prainha

Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT

 

Requerimento nº 50/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Urbanização com Capeamento Asfáltico das Ruas Laterais no povoado Piratininga

Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

Tema: Concessão do título de cidadania

Autoria: Regilda dos Santos Corrêa, Vereadora

 

Requerimento nº 47/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Reforma da Escola João da Emapa

Autoria: Manuel Lima da Silva, Vereador/PDT

 

Requerimento nº 48/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Urbanização com capeamento asfáltico das ruas do povoado Bom Jesus

Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT

 

Requerimento nº 49/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Urbanização com capeamento asfáltico das ruas do povoado Prainha

Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT

Requerimento nº 50/2024

 

Tipo: Requerimento

Tema: Urbanização com capeamento asfáltico das ruas laterais do povoado Piratininga

Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT

Projeto de Decreto Legislativo n° 03 / 2024

 

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

Tema: Concessão do título de cidadania

Autoria: Natália Silva Medeiros da Costa (Natália Duda), Vereadora/MDB

Requerimento nº 51/2024

 

Tipo: Requerimento

Tema: Pavimentação asfáltica da Rua Américo de Sousa

Autoria: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão), Vereador (SOLIDARIEDADE)

Requerimento nº 52/2024

 

Tipo: Requerimento

Tema: Reforma da vala/passagem para escoamento de água na avenida 02, Bairro COHAB I

Autoria: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão), Vereador (SOLIDARIEDADE)

Requerimento nº 53/2024

 

Tipo: Requerimento

Tema: Serviços de tapa-buracos nas Cohab’s 1,2 e 3 e acessos para a BR 316

Autoria: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão), Vereador (SOLIDARIEDADE)

 

Requerimento nº 54/2024

Tipo: Requerimento

Tema: Expedição de Moção Honrosa ao médico Dr. Antônio Luís Ribeiro e Fonseca

Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela), Vereador/PSC

 

+ Conteúdos