A terceira Sessão Ordinária do 1º Período de 2024 ocorreu na quarta-feira, dia 13 de março, e teve as seguintes proposições aprovadas:
Proposta de Emenda nº 01/2023
Tema: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023:
Autoria: Câmara Municipal de Bacabal – Aprovada por unanimidade em primeiro turno.
Projeto de Lei nº 1580/2023
Tema: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais no Município de Bacabal/MA – REFIS MUNICIPAL 2023
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei nº 1582/2023
Tema: Acrescenta artigo a Lei Municipal 1.410/2019, que Institui o Programa de Regularização Fundiária – REURB no Município de Bacabal e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei nº 1586/2024:
Tema: Dispõe sobre a Redenominação de prédio público, e dá outras providências
Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia) – Vereador/PDT
Requerimento Nº 35/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reconstrução da ponte na Avenida dos Tucanos
Autoria: Valdivan Medeiros de Albuquerque (Valdivan da Bela Vista) – Vereador/PDT
Requerimento Nº 36/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Contratação de médico especialista em otorrinolaringologia
Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC
Requerimento Nº 37/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Contratação de médico especialista em geriatria
Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela) – Vereador/PSC
Requerimento Nº 38/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Substituição da bueira tubular por uma ponte pré-moldada na Rua Jorge José de Mendonça (Rua do Cajueiro)
Autoria: Manoel Serafim Reis – Vereador/MDB
Requerimento Nº 39/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma e ampliação da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Godofredo Acrisio Ericeira
Autoria: Manoel Serafim Reis – Vereador/MDB
Requerimento Nº 40/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma, ampliação e climatização da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Santa Efigênia
Autoria: Manoel Serafim Reis – Vereador/MDB
Requerimento Nº 41/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma, ampliação e climatização da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Sobradinho
Autoria: Manoel Serafim Reis – Vereador/MDB
Requerimento Nº 43/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Construção de um vestiário nas proximidades do campo de futebol do Povoado Bom Princípio
Autoria: Manoel Serafim Reis – Vereador/MDB
Indicação Nº 05/2024
Tipo: Indicação
Tema: Elaboração de um novo Projeto de Lei para o programa “Mão Amiga” em 2024
Autoria: Natalia Silva Medeiros da Costa (Natália Duda) – Vereadora/MDB
Requerimento Nº 44/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Construção urgente de uma creche na modalidade de Tempo Integral, com oferta de vagas para as cinco etapas do Residencial Terra do Sol
Autoria: Mauricio da Silva Oliveira – Vereador/PROS
Indicação Nº 06/2024
Tipo: Indicação
Tema: Criação de programa municipal para destinar um kit de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para Pequenos Produtores da Zona Rural de Bacabal
Autoria: Valdivan Medeiros de Albuquerque (Valdivan da Bela Vista) – Vereador/PDT
Requerimento Nº 45/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Disponibilização de exames de colonoscopia para a população carente de Bacabal
Autoria: Regilda dos Santos Corrêa – Vereadora
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Tema: Concessão do Título de Cidadania a Suneyde Batista de Souza
Autoria: Regilda dos Santos Corrêa, Vereadora
Requerimento nº 47/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Escola João da Emapa no povoado Alto Fogoso
Autoria: Manuel Lima da Silva, Vereador/PDT
Requerimento nº 48/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Urbanização com Capeamento Asfáltico das Ruas no povoado Bom Jesus
Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT
Requerimento nº 49/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Urbanização com Capeamento Asfáltico das Ruas no povoado Prainha
Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT
Requerimento nº 50/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Urbanização com Capeamento Asfáltico das Ruas Laterais no povoado Piratininga
Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Tema: Concessão do título de cidadania
Autoria: Regilda dos Santos Corrêa, Vereadora
Requerimento nº 47/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da Escola João da Emapa
Autoria: Manuel Lima da Silva, Vereador/PDT
Requerimento nº 48/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Urbanização com capeamento asfáltico das ruas do povoado Bom Jesus
Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT
Requerimento nº 49/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Urbanização com capeamento asfáltico das ruas do povoado Prainha
Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT
Requerimento nº 50/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Urbanização com capeamento asfáltico das ruas laterais do povoado Piratininga
Autoria: Manuel Lima da Silva (Manuel da Concórdia), Vereador/PDT
Projeto de Decreto Legislativo n° 03 / 2024
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Tema: Concessão do título de cidadania
Autoria: Natália Silva Medeiros da Costa (Natália Duda), Vereadora/MDB
Requerimento nº 51/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Pavimentação asfáltica da Rua Américo de Sousa
Autoria: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão), Vereador (SOLIDARIEDADE)
Requerimento nº 52/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Reforma da vala/passagem para escoamento de água na avenida 02, Bairro COHAB I
Autoria: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão), Vereador (SOLIDARIEDADE)
Requerimento nº 53/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Serviços de tapa-buracos nas Cohab’s 1,2 e 3 e acessos para a BR 316
Autoria: Carlos Alberto Fernandes Gusmão (Profº Gusmão), Vereador (SOLIDARIEDADE)
Requerimento nº 54/2024
Tipo: Requerimento
Tema: Expedição de Moção Honrosa ao médico Dr. Antônio Luís Ribeiro e Fonseca
Autoria: David Sousa Santos (Dedê da Trizidela), Vereador/PSC